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Modelos » Trabalhista Publicado em 22 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00
Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2008 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 27 de Setembro de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Abril de 2006 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
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Modelos » Geral Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2008 - 01:00
Petição de arrecadação convertida em começo de inventário
Habilitação nos autos da arrecadação de bens.
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Modelos » Geral Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00
Alvará de pequena herança. Levantamento de PIS e FGTS.
"Art. 01 - Os valores devidos pelos empregadores aos empregados e os montantes das contas individuais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e do Fundo de Participação PIS-PASEP, não recebidos em vida pelos respectivos titulares, serão pagos, em cotas individuais, aos dependentes habilitados perante a Previdência Social ou na forma da legislação específica dos servidores civis e militares, e, na sua falta, aos sucessores previstos na lei civil, indicados em alvará judicial, independentemente de inventário ou arrolamento."
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 13 de Junho de 2008 - 01:00